By Miguel Sousa 
Dino mira influência de caciques no Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início a uma ofensiva para redefinir a relação entre políticos eleitos e o comando de recursos públicos. Em decisões recentes, Dino determinou o bloqueio de bens de figuras como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, sob a alegação de que ambos, sem mandatos, teriam comandado a destinação de emendas parlamentares. A medida visa combater a prática de parlamentares servirem apenas como “laranjas” para a aplicação de verbas públicas decididas por outros.
O esquema de emendas sob investigação
A Polícia Federal (PF) aponta que Valdemar Costa Neto, mesmo sem mandato desde 2013, teria orquestrado a indicação e o remanejamento de emendas de comissão. Planilhas e mensagens apreendidas indicariam recursos “do Valdemar” ou “do VCN”, com os nomes de deputados sendo usados posteriormente para formalizar as solicitações. Em 2024, o volume de emendas atribuído a ele superou o de quase todos os deputados federais, ficando atrás apenas de Arthur Lira. No caso de Eduardo Cunha, afastado da Câmara desde 2016, a investigação aponta que ele teria participado ativamente da escolha de municípios beneficiados por emendas da Comissão de Saúde, especialmente em Minas Gerais, estado onde pretende disputar uma vaga na Câmara.
Defesas e a linha tênue da política
As defesas de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha argumentam que presidentes de partidos e ex-parlamentares podem legitimamente dialogar com bancadas e apresentar demandas regionais. Alegam que não há prova de desvio de recursos e que a decisão judicial estaria criminalizando uma atividade inerente à política. Valdemar admitiu ter sugerido emendas, mas afirmou que eram para projetos sérios, enquanto Cunha negou ter feito indicações formais. A linha de defesa busca diferenciar a influência política legítima do controle efetivo e oculto sobre verbas públicas.
Uma reforma política via Judiciário?
Para Dino, a questão central é a dissociação entre poder e responsabilidade: uma pessoa decide sobre o dinheiro público, outra assina formalmente, e o eleitor não consegue identificar o verdadeiro responsável. As decisões do ministro buscam aplicar os princípios constitucionais de publicidade, moralidade e rastreabilidade dos gastos públicos. A iniciativa, contudo, tem gerado críticas, como a do presidente da Câmara, Arthur Lira, que classificou a medida como “indevida intervenção judicial”. A discussão levanta o dilema entre combater a opacidade e evitar a tutela judicial sobre a atividade política, que envolve negociações e hierarquias partidárias.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br