By Miguel Sousa 
Intensifica-se Cobrança por Votação Urgente
Movimentos feministas intensificaram a pressão sobre a Câmara dos Deputados para a votação do Projeto de Lei 896/2023, que busca tipificar a misoginia como crime. A proposta, vista como crucial para o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, enfrenta resistência e a tendência é que sua análise seja adiada para após o recesso parlamentar e, potencialmente, para depois das eleições, devido à alegação de “falta de consenso”.
O Que Prevê o PL e Sua Importância
Aprovado no Senado em março, o PL 896/2023 propõe alterar a Lei do Racismo para equiparar a misoginia – definida como ódio, desprezo ou aversão às mulheres – a práticas discriminatórias já criminalizadas. A iniciativa faz parte de um esforço governamental para fortalecer o combate à violência de gênero. Entidades como a Marcha Mundial das Mulheres e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea) têm se mobilizado para garantir a votação antes do recesso, temendo que a proximidade das campanhas eleitorais reduza o espaço para a deliberação e adie a criação de instrumentos jurídicos essenciais contra a violência política de gênero.
Resistência e Motivações por Trás do Impasse
Organizações feministas apontam a resistência de bancadas conservadoras e a influência de setores religiosos como os principais obstáculos para a aprovação do projeto. Jolúzia Batista, coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), afirma que o atraso reflete a agenda da extrema-direita, que vê na criminalização da misoginia um ataque direto a discursos disseminados em redes sociais. Lourdes Simões, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, reforça que a demora representa um descumprimento do compromisso assumido no pacto nacional, fragilizando especialmente mulheres candidatas e eleitas.
Debate Sobre Liberdade de Opinião e Proteção
Um dos argumentos utilizados por opositores é o receio de que a criminalização da misoginia restrinja a liberdade de opinião, especialmente no período eleitoral. No entanto, organizações feministas rebatem essa interpretação, sustentando que o projeto visa responsabilizar por práticas discriminatórias e não a censurar manifestações. “Misoginia não é crítica, misoginia não é opinião. Misoginia é crime. O projeto não trata de censurar ninguém, mas de proteger mulheres contra práticas que as silenciam, segregam e alimentam a violência”, afirma Lourdes Simões. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também defende a proposta, rechaçando a ideia de que ela represente uma ameaça à liberdade religiosa e destacando que o objetivo é estabelecer limites claros no tratamento às mulheres.
Expectativas e Indicativos Futuros
Apesar das dificuldades, parlamentares favoráveis ao PL esperam que o tema volte a ser discutido na reunião de líderes. Maria Arraes (PSB-PE) considera a votação antes do recesso cada vez mais difícil, mas acredita que o projeto pode avançar no início de agosto. A definição sobre o PL da Misoginia é vista como um termômetro da prioridade que a Câmara dará aos compromissos assumidos no pacto nacional de combate ao feminicídio, especialmente no cenário pré-eleitoral.
Fonte: www.brasildefato.com.br