By Miguel Sousa 
Governo Bloqueia Verbas e Realooca Recursos
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o orçamento para o ano de 2026, implementando vetos que totalizam R$ 11 bilhões em emendas parlamentares. Deste montante, R$ 400 milhões foram vetados integralmente, mais de R$ 3 bilhões foram congelados e outros R$ 7 bilhões foram remanejados para programas sociais. Originalmente, deputados e senadores haviam destinado R$ 61 bilhões para suas emendas, um aumento de 25% em relação aos R$ 48 bilhões liberados em 2025. Com as mudanças, a verba destinada às emendas parlamentares deve se aproximar de R$ 50 bilhões, respeitando a determinação do STF de que o crescimento desses gastos não ultrapasse 2,5% acima da inflação anual. O governo se comprometeu a liberar 65% desses recursos até julho, antes do período eleitoral.
Superávit e Investimentos Públicos
O orçamento de 2026 projeta um superávit de R$ 34,5 bilhões para as contas públicas. Além disso, a lei estabelece um valor mínimo de R$ 83 bilhões para investimentos públicos, o que equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 13.826,2 bilhões. Esses recursos estarão à disposição do Executivo para a implementação de ações estratégicas ao longo do ano.
Reforço em Áreas Sociais
As áreas sociais foram priorizadas no orçamento de 2026, com aumentos significativos em relação ao ano anterior. A Educação receberá R$ 233,7 bilhões, um crescimento de mais de 13% sobre os R$ 206,1 bilhões de 2025. A Saúde terá um orçamento de R$ 271,3 bilhões, um avanço de quase 7% em relação aos R$ 254,1 bilhões do ano anterior, destinados a exames, cirurgias, medicamentos e ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Programas Sociais Garantidos
Em contrapartida aos vetos em emendas parlamentares, o governo assegurou e restabeleceu valores para importantes programas sociais. O Bolsa Família terá um orçamento de R$ 158,63 bilhões. O programa Gás para Todos contará com mais de R$ 4,7 bilhões, garantindo o acesso ao botijão de gás para famílias de baixa renda. Já o Pé-de-Meia, iniciativa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, receberá R$ 11,47 bilhões, visando a permanência e o sucesso escolar dos jovens.
Fonte: www.brasildefato.com.br