By Miguel Sousa 
Gigantes do Agronegócio Deixam Acordo Histórico
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), representando empresas como Bunge, Cargill e Amaggi, anunciou a saída da Moratória da Soja, um acordo que visava impedir a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas na Amazônia após 2008. A decisão, comunicada nesta segunda-feira (5), representa um revés significativo para os esforços de preservação ambiental na região.
Lei em Mato Grosso Pressiona Acordo Ambiental
O principal gatilho para a saída da Abiove foi a sanção da lei estadual 12.709/2024 em Mato Grosso, o maior produtor de soja do Brasil. A nova legislação, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderem à Moratória da Soja. Especialistas apontam que essa medida, juntamente com a saída das empresas, amplia o risco de desmatamento e compromete as metas climáticas do país.
Alerta de Especialistas e Impacto nas Metas Climáticas
Organizações como o Instituto de Manejo e Certificação Florestal (Imaflora) e o Greenpeace Brasil expressaram profunda preocupação. O Imaflora alerta para o risco de extinção da moratória, o que poderia levar a um aumento do desmatamento e, consequentemente, das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Isso impactaria diretamente o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris, que visa reduzir emissões até 2035.
Código Florestal é Suficiente?
Apesar de o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, considerar a decisão uma “vitória” e defender que as empresas cumpram apenas o Código Florestal Brasileiro, especialistas argumentam que a legislação, por si só, é insuficiente. Estudos indicam que uma grande parcela do desmatamento na Amazônia é ilegal, e a implementação plena do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda enfrenta desafios. A Moratória da Soja funcionava como um mecanismo adicional de pressão para evitar a expansão das lavouras sobre áreas de floresta.
Pressões e o Histórico da Moratória
A Moratória da Soja, em vigor desde 2006, já vinha enfrentando pressões. Além da lei de Mato Grosso, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chegou a suspender o acordo em 2025, sob risco de multas. A investigação do Cade foi iniciada após uma representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com forte influência de parlamentares ligados ao agronegócio. Reconhecida pelo STF como iniciativa legal e benéfica, a moratória agora enfrenta um cenário de incerteza e enfraquecimento, o que pode representar um grave retrocesso na luta contra as mudanças climáticas e a proteção da Amazônia.
Fonte: www.brasildefato.com.br