By Miguel Sousa 
Reunião na ONU expõe falhas na governança global
A recente sessão do Conselho de Segurança da ONU, que abordou a agressão militar dos Estados Unidos contra a Venezuela, foi marcada pela formalidade e pela ausência de uma declaração conjunta, evidenciando uma governança global ineficaz. Especialistas apontam que a reunião, que ocorreu após um ataque estadunidense resultando no sequestro do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, e na morte de dezenas de pessoas, segundo autoridades venezuelanas, demonstrou o descaso com o direito internacional por parte do país agressor.
“Fala-se muito e discursa-se muito”, ironiza o cientista político Bruno Lima Rocha, professor de relações internacionais. Ele critica a postura dos EUA, que classificou a operação como um “sucesso” e reiterou acusações sem provas contra o governo venezuelano.
Divisões regionais e o papel de outras potências
Diante do que chamam de “cinismo da política externa dos Estados Unidos”, Rocha sugere que potências como Rússia e China deveriam atuar militarmente para defender territórios que enfrentam hostilidades estadunidenses. “Se há um interesse formal de garantir que Cuba não seja agredida ou invadida militarmente, ou bombardeada, a Rússia ou a China têm de garantir isso militarmente”, afirma o analista, alertando para a atuação intervencionista dos EUA na região e citando a Colômbia como exemplo, onde a embaixada americana opera como um “centro de espionagem e inteligência gigantesco”.
O professor de direito internacional, Paulo Borba Casella, reforça a importância das organizações internacionais, mas ressalta que sua efetividade depende do cumprimento das obrigações pelos Estados-membros. “As organizações internacionais atuam na medida em que os Estados cumprem as suas obrigações conforme estipulado nos tratados constitutivos”, explica, enfatizando o papel desses foros para evitar o uso indiscriminado da força.
América Latina dividida e a questão da soberania
Casella e Rocha coincidem ao apontar a atual conformação dos governos latino-americanos como um fator limitador para a diplomacia e a mediação de conflitos. Enquanto Argentina, Paraguai e Panamá se alinharam à defesa da operação dos EUA, países como Brasil, Chile, México e Colômbia, juntamente com a Espanha, condenaram os ataques. Essa divisão reflete, segundo Rocha, o desprezo de algumas elites latino-americanas pela soberania nacional, promovendo uma postura “neocolonial” e de subordinação aos EUA.
“O que temos hoje na América Latina são partidos de direita, de extrema direita, representantes da oligarquia, neocolonizados e pessoas que ideologicamente querem ser subalternas dos Estados Unidos”, pontua Rocha. Ele lamenta a falta de uma posição unificada sobre a soberania, o que gera fragilidade diante do que chama de “império”.
Violação do direito internacional e crime de guerra
O economista Jeffrey Sachs, representando a sociedade civil na sessão da ONU, destacou que a discussão não era sobre Nicolás Maduro, mas sim sobre o respeito ao direito internacional. Casella reitera que a ação dos EUA viola a Carta da ONU, pois o uso da força só é lícito em caso de ataque iminente e com resposta proporcional.
Bruno Lima Rocha vai além ao afirmar que Donald Trump cometeu um crime de guerra. “Os Estados Unidos não são legalmente os senhores dos mares para dizer que esse navio vai ou não vai”, argumenta. Ele alerta que a América Latina precisa enfrentar o neocolonialismo estadunidense para evitar a submissão imperialista, pois enquanto decisões de poder sobre outros países não forem tomadas por seus próprios cidadãos, a região permanecerá refém da superpotência.
Fonte: www.brasildefato.com.br