By Miguel Sousa 
Decisão no TRF-1 pode rever licenciamento da Belo Sun
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga nesta quarta-feira (20) uma ação que pode transferir o licenciamento da mineradora Belo Sun do estado do Pará para o Ibama. Caso a federalização ocorra, as licenças ambientais concedidas em abril seriam invalidadas. O processo também questiona se os responsáveis pelo projeto consultaram devidamente os povos indígenas e ribeirinhos, que são os principais afetados pela empreitada.
Belo Monte e Belo Sun: impactos cumulativos em debate
Melisanda Trentin, coordenadora do programa de Justiça Socioambiental e Climática da Justiça Global, destaca a convergência de impactos entre a Belo Sun e a hidrelétrica de Belo Monte, que completa 10 anos de operação. Segundo ela, o licenciamento da Belo Sun, iniciado em 2012, não considerou a dimensão completa dos impactos de Belo Monte, incluindo a seca na região da Volta Grande do Xingu. “Não havia elementos suficientes para mencionar qual o impacto ambiental da Belo Sun sem o funcionamento completo da de Belo Monte”, afirma Trentin.
A maior mina de ouro do Brasil e seus riscos
A mineradora canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil em uma área já severamente impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. A região da Volta Grande do Xingu abriga diversas populações indígenas e comunidades ribeirinhas que já sofrem com os efeitos da hidrelétrica. Trentin ressalta que os impactos de novos empreendimentos precisam ser analisados de forma cumulativa e holística, pois se somam a violações já existentes.
Direitos humanos e cadeia produtiva ameaçados
Os impactos mencionados por Melisanda Trentin incluem a disputa pela água do Rio Xingu e a alteração da cadeia alimentar e produtiva da região, afetando diretamente os modos de vida e a cultura dos povos indígenas e ribeirinhos. “Belo Monte impacta em toda a reprodução da vida no território, na cultura, em todos os aspectos dos direitos humanos daquelas populações”, alerta. Ela lembra que uma denúncia sobre os impactos de Belo Monte foi apresentada ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2010 e, até hoje, os danos não foram compensados ou mitigados.
Fonte: www.brasildefato.com.br