Hugo Motta Define Liderança da Comissão que Analisará Escala 6×1 e Redução de Jornada de Trabalho

Comissão Especial para Escala 6×1 é Instalada com Novos Comandantes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta terça-feira (28) os nomes que liderarão a comissão especial encarregada de debater as propostas sobre a escala de trabalho 6×1. O deputado Alencar Braga (PT-SP) foi nomeado presidente do colegiado, enquanto Leo Prates (Republicanos-BA) assumirá a relatoria. A instalação oficial da comissão está prevista para a tarde desta quarta-feira (29).

Objetivo é Conciliar Economia e Avanços Sociais

O foco principal da comissão será a análise de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da jornada de trabalho sem alteração salarial. Hugo Motta destacou em suas redes sociais que a intenção é construir uma proposta equilibrada, que promova o desenvolvimento econômico ao mesmo tempo em que melhora as condições de vida dos trabalhadores. “Nosso objetivo é apresentar ao país uma alternativa consistente, que permita a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, conciliando desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida dos trabalhadores”, declarou o presidente da Câmara.

Tramitação Acelerada Prevista para Maio

O parlamentar também sinalizou que a tramitação das propostas deve ocorrer em ritmo acelerado. Há um compromisso de avançar com responsabilidade, mas também com celeridade, para que uma proposta madura seja apresentada ainda no mês de maio. Essa agilidade visa atender às demandas de diversos setores da sociedade que têm acompanhado o debate sobre a jornada de trabalho.

Antecedentes e Próximos Passos das Propostas

A discussão ganhou força após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, na última quarta-feira (22), a constitucionalidade de duas propostas relevantes. A PEC 8/2025 sugere a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com três de descanso. Já a PEC 221/2019, apensada à primeira, propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. Ambas as propostas, em geral, mantêm a remuneração atual e buscam reorganizar as jornadas e os períodos de descanso. A comissão especial representa a próxima etapa crucial antes que as propostas sejam submetidas à análise do plenário da Câmara.

Fonte: www.brasildefato.com.br