By Miguel Sousa 
Um símbolo de esperança em tempos sombrios
A Constituição haitiana, que completa 39 anos neste domingo (29), representa um marco na luta do país contra a opressão. Promulgada em 1987, após o fim da ditadura da família Duvalier, a nova Carta Magna foi fruto de um intenso movimento popular que clamava por liberdade, participação cidadã e direitos fundamentais. A mobilização, protagonizada por jovens, camponeses e diversos setores da sociedade, exigiu não apenas uma nova Constituição, mas uma Assembleia Constituinte que refletisse a diversidade do país.
Democratização linguística e institucional
Um dos avanços mais significativos da Constituição de 1987 foi a consagração do crioulo como língua oficial, ao lado do francês. Em um país onde a vasta maioria da população não domina o francês, essa decisão representou um passo crucial para democratizar o debate político e a participação cidadã. A Carta Magna também instituiu um sistema político “bicéfalo”, com o Executivo dividido entre presidente e primeiro-ministro sob controle do Parlamento, e promoveu a descentralização da governança, fortalecendo as comunidades locais.
A fragilidade das instituições frente ao neocolonialismo
Apesar de seu caráter progressista, a Constituição de 1987 não conseguiu romper com o ciclo de instabilidade e dependência do Haiti. Especialistas apontam que a falta de vontade política para implementar as normas constitucionais em leis e orçamentos concretos, somada à constante interferência estrangeira e à ascensão de gangues armadas, fragiliza as instituições democráticas. O coordenador do Comitê Democrático Haitiano na Argentina, Henry Boisrolin, lamenta que a ditadura tenha sido apenas um “braço” de um sistema neocolonial mais amplo, do qual as gangues hoje seriam outro instrumento.
O futuro incerto e a busca pela soberania
Atualmente, o Haiti vive um cenário de inconstitucionalidade, com mandatos caducados e um governo apoiado por embaixadas estrangeiras. A discussão sobre uma nova Constituição, embora pertinente, é vista por muitos como secundária diante da urgência de garantir a paz, a segurança e as necessidades básicas da população. Para Boisrolin, a prioridade é a recuperação da soberania e do direito à autodeterminação, para que, somente então, o povo haitiano possa, em um contexto de paz e estabilidade, reescrever seu futuro constitucional.
Fonte: www.brasildefato.com.br