EUA: Governo Federal Amplia Métodos de Execução e Inclui Pelotão de Fuzilamento

Expansão dos Métodos de Execução Capital

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou uma significativa ampliação dos métodos permitidos para a aplicação da pena de morte em casos federais. A decisão, que inclui o restabelecimento do pelotão de fuzilamento, eletrocussão e gás letal, marca uma mudança na abordagem federal em relação à punição capital.

Contexto e Declarações Oficiais

O procurador-geral interino, Todd Blanche, justificou a medida afirmando que a administração anterior havia “descumprido seu dever de proteger o povo americano ao se recusar a solicitar e implementar a punição máxima contra os criminosos mais perigosos”. Ele declarou que, sob a administração atual, “o Departamento de Justiça volta a fazer cumprir a lei e a se posicionar ao lado das vítimas”. Essa mudança ocorre após o presidente Donald Trump ter encerrado, em 2020, uma pausa de 17 anos nas execuções federais. Durante os últimos seis meses de seu primeiro mandato, Trump supervisionou 13 execuções por injeção letal, um número superior a qualquer outro líder americano nos últimos 120 anos.

Oposição e Alternativas à Pena de Morte

Em contraste, o presidente democrata Joe Biden, que deixou a Casa Branca em janeiro de 2025, é um opositor declarado da pena de morte. Durante sua gestão, Biden comutou as sentenças de morte de 37 dos 40 detentos condenados à pena capital em nível federal. Os três homens cujas sentenças não foram comutadas incluem um dos autores do atentado à maratona de Boston de 2013, um autor de massacre em sinagoga em 2018 e um supremacista branco responsável por um ataque a uma igreja em 2015.

Panorama da Pena de Morte nos EUA

Atualmente, a pena de morte é aplicada predominantemente em nível estadual. Cinco estados autorizam o pelotão de fuzilamento, mas apenas a Carolina do Sul o utilizou nos últimos anos. Nove estados permitem a eletrocussão, método não utilizado desde 2020. Recentemente, dois estados adotaram a hipóxia de nitrogênio, um método que consiste em sufocar o detento com gás nitrogênio, prática denunciada por especialistas da ONU como cruel e desumana. Em 23 dos 50 estados americanos, a pena de morte foi abolida, e outros três (Califórnia, Oregon e Pensilvânia) mantêm moratórias sobre as execuções.

Fonte: www.cartacapital.com.br