Eleições 2026: Disputa Política Esvazia Debates e Paralisa a Alesp em Ano de Poucas Prioridades

Ano Eleitoral Reduz o Ritmo Legislativo na Alesp

O ano de 2026 se anuncia como um período de baixa intensidade para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proximidade das eleições gerais tende a esvaziar os debates e a reduzir a urgência na pauta de projetos, com a base aliada do governo avaliando que a maior parte das prioridades já foi atendida no ano anterior. A expectativa é de um cenário de poucas comissões ativas e ausência de grandes confrontos entre governo e oposição.

Projetos Prioritários Já Aprovados e Poucas Novidades no Horizonte

No final de 2025, a Alesp aprovou 10 projetos considerados importantes pelo governo, incluindo a Lei Orçamentária Anual e as contas estaduais. A base aliada considera que as principais pautas prioritárias já foram implementadas, com a entrega esperada de obras e concessões à iniciativa privada. Entre os projetos de destaque aprovados no ano passado estão a regularização de terras devolutas, isenção de IPVA para motos de menor cilindrada, o programa SuperAção SP, alterações na carreira de pesquisadores e a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp).

Educação e Saneamento: Pautas em Destaque para 2026

Apesar do cenário geral de menor atividade, duas pautas importantes devem tramitar na Alesp em 2026. O primeiro é um projeto de lei que visa alterar as regras de progressão, remoção e avaliação de professores, coordenadores e diretores da rede estadual. A proposta, que já enfrenta críticas da categoria, condiciona mecanismos como remoção e promoção a critérios de desempenho. Outro projeto em discussão busca reformular a Lei de Regionalização do Saneamento Básico. A norma atual, de 2021, dividiu o estado em quatro unidades regionais, mas apenas uma avançou. A nova proposta sugere a concentração dos serviços em apenas duas unidades regionais e a criação de Subunidades Regionais.

CPIs em Stand-by e Governo em Posição de Tranquilidade

O cenário para as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) também aponta para um período de maior tranquilidade para o governo. O presidente da Alesp já instalou o número máximo de comissões simultâneas permitidas pelo regimento, o que impede a criação de novas investigações nos primeiros meses do ano. As cinco comissões em funcionamento devem apurar temas que, em tese, não geram embates diretos relacionados à disputa eleitoral, contribuindo para um ambiente legislativo menos polarizado no curto prazo.

Fonte: www.brasildefato.com.br