By Miguel Sousa 
PT se defende de acusações de campanha eleitoral antecipada
O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou nesta segunda-feira (16) sobre as acusações de campanha eleitoral antecipada relacionadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. Em nota oficial, a legenda negou veementemente qualquer participação na elaboração ou execução do enredo, classificando a apresentação como uma manifestação artística autônoma da agremiação carnavalesca.
Segundo o PT, a iniciativa partiu exclusivamente da escola de samba, e não houve qualquer envolvimento partidário, financiamento, coordenação ou ingerência do partido ou do presidente Lula na concepção e desenvolvimento do desfile. A sigla reforçou que o enredo é uma expressão da liberdade artística e cultural, protegida pela Constituição Federal.
Lei de Eleições é citada para justificar exaltação de pré-candidatos
A representação jurídica do PT também fez referência ao artigo 36-A da Lei das Eleições, que, segundo o partido, autoriza a exaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos por terceiros, desde que não haja pedido explícito de voto. Com base nesse dispositivo legal, a legenda argumentou que não há fundamento jurídico para discussões sobre inelegibilidade relacionadas ao episódio.
O partido destacou ainda que ações judiciais sobre o desfile já foram analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com indeferimento de pedidos liminares em ambas as cortes. O PT reafirmou seu compromisso com a observância estrita da legislação eleitoral e com o respeito às instituições e à Justiça Eleitoral.
Oposição critica desfile e anuncia novas ações judiciais
A manifestação do PT ocorreu após críticas de parlamentares da oposição ao desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola retratou a trajetória do presidente Lula e satirizou a prisão do ex-presidente Bolsonaro em um carro alegórico. Senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) anunciaram que levariam o caso novamente ao Judiciário.
Além disso, os senadores Magno Malta (PL-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) acionaram o Judiciário e encaminharam representação à Procuradoria-Geral da República, acusando a escola de samba de intolerância religiosa por conta de uma ala que representava dançarinos vestidos como latas com o rótulo “família”, em referência a “neoconservadores em conserva”.
TSE já havia rejeitado pedido para suspender desfile
A regularidade do samba-enredo já havia sido questionada no TSE pelos partidos Novo e Missão, que solicitaram decisão liminar para suspender o desfile por suposta campanha eleitoral antecipada. O pedido foi rejeitado na última quinta-feira (12), com a justificativa de que a suspensão configuraria censura prévia. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ressaltou, no entanto, que o caso poderia ser analisado posteriormente quanto a possíveis ilícitos eleitorais.
Após a decisão do TSE, o governo adotou uma postura cautelosa, com ministros que planejavam desfilar com a Acadêmicos de Niterói deixando de comparecer. O presidente Lula, em um gesto para evitar demonstrações de favoritismo, homenageou todas as escolas de samba que participaram da festividade na Sapucaí.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br