By Miguel Sousa 
Resultados Preocupantes do Enamed Impulsionam Discussão sobre Profimed
O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do projeto de lei 2.294/2024 que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), reforçou a urgência da aprovação da medida após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A prova expôs um desempenho insatisfatório em mais de 30% dos 351 cursos de medicina avaliados no Brasil, tanto em instituições públicas quanto privadas.
“Os resultados do Enamed 2025 são reveladores e confirmam um problema que há anos alertamos no Congresso Nacional. Esses números afastam qualquer tentativa de relativizar o problema. Não estamos falando de casos isolados, mas de uma falha estrutural na forma como o Brasil expandiu a formação médica”, declarou o senador, ressaltando a gravidade da situação.
Senador Alerta para “Vazio Regulatório” e Riscos à Saúde Pública
Dr. Hiran criticou o que chamou de “vazio regulatório” na condução dos cursos de medicina no país. Segundo ele, a prioridade tem sido a expansão quantitativa, muitas vezes em detrimento da qualidade, da oferta de campos práticos adequados e de hospitais de ensino. O senador expressou preocupação com o fato de que estudantes com formação deficiente obtenham o registro profissional e passem a atuar na área sem uma avaliação rigorosa ao final da graduação.
O principal temor é que muitos desses recém-formados, em vez de realizarem residência médica, acabem atuando diretamente no sistema de saúde. A aprovação do Profimed, inspirado no modelo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é vista pelo senador como um “instrumento de proteção à sociedade e de valorização dos bons profissionais”.
Tramitação do Projeto e Pontos de Divergência
O projeto de lei que institui o Profimed, apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), já foi aprovado em 2024 no Senado e aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais. O texto propõe um modelo híbrido: o Profimed, um exame final obrigatório aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como requisito para o registro profissional (CRM), e a incorporação do Enamed à legislação, com aplicação no quarto ano do curso, sob coordenação do MEC.
A proposta também visa ampliar as vagas de residência médica, estabelecendo a meta de 0,75 vaga por egresso até 2035. Apesar de ter o mérito aprovado pela comissão no final de 2025, o projeto ainda passará por análise de emendas antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Apoios e Oposição à Proposta
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é um dos principais apoiadores do Profimed, intensificando sua defesa após a divulgação dos resultados do Enamed. Em contrapartida, o governo e as universidades particulares se opõem à obrigatoriedade do exame final, defendendo que a avaliação contínua por meio do Enamed seja suficiente. O senador Hiran, no entanto, argumenta que os dados do Enamed evidenciam a necessidade de uma prova de proficiência ao final do curso para garantir um padrão mínimo de segurança na formação médica e proteger a população.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br