Cultura em SP: Prefeito Ricardo Nunes Deixa de Executar R$ 37 Milhões em 2025 e Corta Outros R$ 70 Milhões do Fundo Municipal em 2026

Setor cultural reage com protestos e cobranças na Câmara Municipal, alegando desmonte e precarização.

Omissão de Verbas e Cortes Drásticos Abalam o Setor Cultural Paulista

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo enfrenta críticas severas após a não execução de R$ 37,1 milhões em recursos destinados ao fomento da cultura em 2025. Os dados, divulgados pela bancada de vereadores do PT, revelam que de R$ 159,7 milhões previstos para 15 programas de incentivo, apenas R$ 122,6 milhões foram empenhados, deixando a maioria das iniciativas com orçamentos inferiores ao planejado. A situação se agravou em março de 2026 com o Decreto nº 65.010, que retirou R$ 70,6 milhões do Fundo Municipal de Cultura, impactando drasticamente a dotação para Fomento às Linguagens Artísticas, que ficou com apenas R$ 60,2 mil.

Oposição na Câmara Cobra Explicações e Promete Ações

A bancada de oposição na Câmara Municipal de São Paulo anunciou medidas para exigir explicações formais da Secretaria Municipal de Cultura. O vereador João Ananias (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolou requerimentos questionando a não aplicação dos recursos de 2025 e os cortes de 2026. A comissão também busca informações sobre verbas federais destinadas à cidade e o cronograma para reposição dos valores retirados do orçamento. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o secretário municipal de Cultura, Totó Parente, poderá ser convocado para depor presencialmente.

Protestos e Casos Emblemáticos Alimentam o Descontentamento

A redução dos investimentos públicos gerou protestos no centro da capital paulista no início de abril. Manifestantes denunciam o que chamam de “desmonte cultural”, citando a demolição do Teatro de Contêiner da Companhia Mungunzá sem aviso prévio e ameaças de despejo ao Samba do Cruz, um reduto da cultura negra. Rudifran Pompeu, presidente do Sated-SP, classificou a não execução orçamentária como um “desrespeito institucional” e não apenas uma falha administrativa, ressaltando que o cumprimento do orçamento é essencial para a garantia de políticas públicas eficazes, fruto de mobilizações históricas do setor.

Impactos na Cadeia Produtiva e nas Periferias

A falta de recursos afeta diretamente a cadeia produtiva da cultura, levando à paralisação de projetos, interrupção de processos formativos e precarização do trabalho de artistas e técnicos. Olivia de Lucas, do Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo (MCCSP), destaca que o fomento público é crucial para o desenvolvimento de trabalhos artísticos, cobrindo o período de criação anterior à apresentação. Ela argumenta que o investimento em cultura gera retorno financeiro para o município e que a priorização de contratações diretas em detrimento de editais visa reduzir a autonomia dos artistas e controlar narrativas. Nas periferias, onde o fomento público é muitas vezes a única fonte de financiamento, o impacto é ainda mais severo, penalizando coletivos que não acessam outros mecanismos de captação de recursos.

Fonte: www.brasildefato.com.br