Câmara aprova em unanimidade projeto que impulsiona tecnologias inovadoras contra o câncer no SUS

Avanço na Luta Contra o Câncer no Brasil

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra o câncer ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei 126/2025. A proposta, originada no Senado, atualiza a política nacional de prevenção e controle da doença, com o objetivo de integrar o desenvolvimento, a produção, a regulação e o acesso a novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Novas Diretrizes para Tratamentos Inovadores

O texto aprovado expande a legislação existente para estabelecer diretrizes claras sobre o uso e a incorporação de tecnologias de ponta, como vacinas, medicamentos inovadores, dispositivos médicos, testes diagnósticos avançados e terapias de última geração. A proposta não apenas define o que são essas tecnologias, mas também cria um arcabouço para pesquisa, inovação, produção nacional e regulação sanitária, além de traçar estratégias para que a população brasileira tenha acesso facilitado a tratamentos mais modernos e eficazes.

Estímulo à Produção Nacional e Redução de Dependência

Um dos pilares centrais do projeto é o estímulo à produção nacional de tecnologias oncológicas e à transferência de conhecimento, visando diminuir a dependência de importações. O projeto incentiva parcerias público-privadas e prevê a destinação de recursos para pesquisa científica. Adicionalmente, busca agilizar a análise regulatória de produtos oncológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo que novas soluções cheguem mais rapidamente aos pacientes.

Acesso Universal e Uso de Inteligência Artificial

A proposta também se compromete com a oferta universal e gratuita de vacinas, medicamentos e terapias inovadoras no SUS. Outro ponto de destaque é o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas avançadas, como inteligência artificial e sequenciamento genético, para aprimorar o diagnóstico e possibilitar tratamentos personalizados, adaptados às características genéticas de cada paciente. A relatora da matéria, deputada Rosângela Reis (PL-MG), ressaltou que a iniciativa é crucial diante do aumento dos casos de câncer e do envelhecimento populacional, exigindo respostas estruturadas do Estado para garantir acesso equitativo e o fortalecimento da capacidade produtiva nacional em saúde.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br