By Miguel Sousa 
Iniciativa busca fortalecer a floresta em pé e a renda de 7,3 mil famílias
O governo federal abriu neste sábado (7) as inscrições para a seleção de organizações que atuarão no controle do desmatamento na Amazônia. A iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) e destina R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia para 48 municípios prioritários que aderiram ao programa em 2024. O projeto tem como objetivo beneficiar cerca de 7,3 mil famílias, promovendo a garantia da propriedade da terra e a inclusão produtiva na região.
Chamada Pública para Organizações e Apoio à Regularização
As organizações interessadas em participar devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e apresentar suas propostas até 2 de março, através do Sistema de Gestão de Ater (SGA). O edital, lançado na última segunda-feira (2), detalha que as ações visam a regularização ambiental e fundiária, oferecendo Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O projeto também focará no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento rural sustentável, auxiliando os agricultores a aumentar sua renda sem comprometer a floresta.
Foco em Pequenas Propriedades e Ações Práticas
O edital destaca a necessidade de estratégias que considerem as especificidades locais, conflitos pelo uso do solo e as diversas formas de apropriação dos recursos naturais. A iniciativa prioriza pequenas propriedades rurais, com até quatro módulos fiscais, localizadas em assentamentos ou áreas de glebas públicas federais sem destinação. As ações iniciais incluirão a identificação e visita a agricultores familiares para iniciar a regularização fundiária e ambiental, seguida pelo apoio na implementação de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais.
Alcance Nacional e Meta de Longo Prazo
Esta primeira etapa do programa licitará 16 lotes, abrangendo os 48 municípios prioritários em seis estados amazônicos: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O público-alvo são agricultores familiares, ocupantes de terras públicas federais sem destinação e assentados do Incra. O programa União com Municípios prevê um investimento total de R$ 600 milhões nos próximos cinco anos, com a meta de regularizar 30 mil famílias. Atualmente, 70 municípios já participam da iniciativa, que já entregou mais de 1.800 equipamentos e promove atividades de formação técnica e pagamento por serviços ambientais.
Fonte: www.brasildefato.com.br