By Miguel Sousa 
Governo Federal Impede Exploração Isolada de Terras Raras em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a tentativa do governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema (Novo), de autorizar a exploração de terras raras no estado de forma independente. A posição foi reforçada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reuniões em Brasília com movimentos populares que denunciaram irregularidades no licenciamento concedido pela gestão mineira.
A controvérsia gira em torno de uma licença prévia concedida pelo governo de Minas para a exploração de terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas. Essa licença, descrita como “prévia sem efeitos”, não encontra respaldo na legislação federal e abrange uma área rica em minerais estratégicos, incluindo municípios como Caldas e Poços de Caldas.
Controle Federal e Soberania Nacional em Jogo
Guilherme Boulos enfatizou que qualquer avanço do governo mineiro sem a coordenação federal é “fadado a não produzir efeitos”. Ele comunicou que o presidente Lula determinou que toda a discussão sobre terras raras seja conduzida pela Presidência da República, com a criação de um grupo estratégico para o tema. “Qualquer tentativa de atropelar esse processo nacional será inócua”, declarou o ministro.
Boulos se comprometeu a levar o assunto diretamente ao presidente Lula e a discutir medidas para assegurar a soberania nacional sobre um recurso vital para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Empresas estrangeiras, especialmente australianas, já demonstraram interesse na exploração desses minerais na região.
Preocupações Ambientais e Possível Intervenção do Ibama
Durante encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram levantados os riscos ambientais inerentes à extração de terras raras, que podem conter elementos radioativos. A ministra ressaltou que esses materiais representam ameaças ao solo, aos recursos hídricos e à saúde das populações locais.
Diante do potencial impacto ambiental e do caráter interestadual do empreendimento, Marina Silva indicou que o Ministério do Meio Ambiente estuda a possibilidade de o Ibama assumir o licenciamento por meio da evocação de competência federal. Isso garantiria uma análise mais abrangente e alinhada às políticas ambientais nacionais.
O Que São Terras Raras e Sua Importância Estratégica
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de tecnologias modernas, como turbinas eólicas, baterias, veículos elétricos, celulares e equipamentos militares. Embora o nome sugira escassez, o termo se refere à dificuldade e complexidade de sua extração e purificação.
A região do Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, com cerca de 750 km², é geologicamente singular, formada por um vulcão extinto há cerca de 80 milhões de anos. Sua composição geológica explica a alta concentração desses minerais. Para os representantes dos movimentos populares, a licença concedida por Zema favorece interesses estrangeiros e ignora o debate público sobre a gestão de um recurso crucial para o futuro do país.
Fonte: www.brasildefato.com.br