By Miguel Sousa 
Fachin garante atuação firme em caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que não se omitirá diante das investigações que envolvem o Banco Master. Em entrevista, Fachin assegurou que, quando for necessário agir, ele não “cruzar os braços”, independentemente das consequências. A declaração surge em meio a questionamentos sobre a permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso, devido a pedidos de suspeição que envolvem familiares do magistrado e o controlador do banco.
Código de Conduta: Transparência e Legitimidade Institucional
Além de abordar o caso Master, Fachin ressaltou a importância da criação de um código de conduta para os ministros do STF. Segundo ele, um código bem definido fortalece a instituição, aumenta a confiança da população e estabelece parâmetros objetivos de comportamento. Fachin exemplificou a necessidade de transparência sobre palestras ministradas por ministros, incluindo local, convite, patrocínio e pagamento, defendendo que essas informações sejam institucionais e estruturais, não casuísticas.
Resistência à Implementação e Diálogo no STF
O presidente do STF reconheceu que existe uma resistência à implementação do código de conduta, não por discordância do conteúdo, mas pelo momento. Alguns defendem a espera do período eleitoral para evitar contaminações políticas, uma posição que Fachin respeita, mas não concorda, argumentando que o debate público é inerente à democracia. Ele expressou confiança no diálogo com os demais ministros, que tem sido “bom e muito positivo”, e pretende estabelecer um cronograma para a discussão do tema o mais rápido possível, buscando um consenso.
Desafios do Judiciário e Defesa da Democracia
Ao ser questionado sobre os ataques que o Judiciário tem sofrido, Fachin apontou três motivos principais: o papel de controle sobre os outros Poderes, que incomoda governantes com pretensões autoritárias; a vulnerabilidade do Judiciário por não possuir força material própria; e a atuação na proteção de direitos fundamentais e minorias, que gera reações de setores contrários. Fachin concluiu que, apesar dos desafios, o STF continuará atuando em defesa da democracia e dos direitos constitucionais.
Fonte: www.brasildefato.com.br