By Miguel Sousa 
Investigação Concluída Pelo MP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou o procedimento investigatório que apurava a morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos. A criança foi baleada em novembro de 2024 durante uma ação da Polícia Militar no Morro São Bento, em Santos. A decisão segue o mesmo rumo da Polícia Civil e da Justiça de Santos, que já haviam encerrado o inquérito policial sob o argumento de legítima defesa.
Entenda o Caso
Ryan brincava na rua quando policiais militares perseguiam dois adolescentes em uma motocicleta. Houve troca de tiros, resultando em dois adolescentes baleados, um deles morrendo no local. Ryan foi atingido no abdômen. As investigações da Polícia Civil apontaram que o disparo que atingiu a criança partiu da arma de um cabo da PM. Um laudo pericial indicou que o projétil apresentava deformações compatíveis com ricochete, sugerindo que a bala perdeu energia antes de atingir o menino, que estaria a vários metros de distância do confronto.
Legítima Defesa e Imprevisibilidade
O relatório final da investigação policial concluiu que os policiais agiram em legítima defesa e que não houve imprudência. Perícias encontraram armas de fogo com os adolescentes e exames balísticos indicaram disparos de armamentos não pertencentes à PM. Ao pedir o arquivamento, o MPSP sustentou que o policial efetuou disparos contra agressores armados e que a morte da criança ocorreu por um erro de execução imprevisível (aberratio ictus). O órgão destacou que não seria possível prever que um projétil ricocheteasse e atingisse uma criança distante da linha de tiro.
Críticas da Família e Próximos Passos
A defesa da família de Ryan criticou o arquivamento, apontando contradições entre a versão policial e relatos de testemunhas e do adolescente sobrevivente. A advogada da família alega que moradores afirmam que os jovens estavam desarmados e que os disparos partiram apenas dos policiais. A ausência de câmeras corporais nos policiais é apontada como um fator que prejudicou a apuração. A defesa pretende recorrer da decisão e ajuizar uma ação de reparação de danos contra o Estado, buscando indenização superior a R$ 1 milhão. A família também ressalta que o pai de Ryan morreu meses antes, durante a Operação Verão na Baixada Santista, em circunstâncias contestadas.
Fonte: www.brasildefato.com.br