By Miguel Sousa 
Avenida Paulista Palco de Protesto por Justiça para Mulheres
A Avenida Paulista, em São Paulo, foi o ponto de encontro de centenas de mulheres neste sábado (25) em um ato que ecoou por todo o país. Manifestantes de diversas regiões brasileiras, incluindo o Rio de Janeiro, se reuniram para clamar pela votação e aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL antimisoginia. A mobilização, que teve início por volta das 14h na capital paulista, tem como alvo principal o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a quem exigem urgência na pauta.
PL Antimisoginia: O Que Prevê a Proposta?
O PL 896/2023 busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo penas de reclusão que variam de 2 a 5 anos, além de multa. Uma das características mais importantes do projeto é que os crimes de misoginia seriam imprescritíveis e inafiançáveis, garantindo maior rigor na aplicação da lei. A autoria do texto é da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e define a misoginia como qualquer manifestação de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. A proposta visa combater explicitamente o discurso de ódio, prevendo punições para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação.
“Votar em Mulheres Que Lutam Por Mulheres”, Destaca Movimento
Durante o ato na Avenida Paulista, Rachel Ripani, cofundadora do movimento “Levante Mulheres Vivas”, ressaltou a importância do voto consciente nas eleições deste ano. “A gente tem que votar em mulheres que lutam por mulheres. Essa é uma campanha do Levante para este ano, para a gente tentar impedir o aumento da extrema direita no nosso Congresso, porque eles querem a nossa morte. Eles estavam comemorando o enterro do PL das mulheres vivas. Vocês entendem a simbologia disso?”, questionou, em referência a declarações que teriam sido feitas por opositores do projeto.
Necessidade de Mecanismos Legais Contra Violência Simbólica e Digital
Representantes do “Levante Mulheres Vivas” e outros coletivos presentes na manifestação argumentam que o Código Penal atual não abrange as especificidades da violência simbólica e digital sofrida por mulheres. Acreditam que a aprovação do PL antimisoginia é fundamental para criar mecanismos legais eficazes no combate ao discurso de ódio, especialmente nas redes sociais, onde muitas vezes a violência contra a mulher se manifesta de forma cruel e disseminada.
Fonte: www.brasildefato.com.br