By Miguel Sousa 
Aquisição Estratégica e Preocupações com Soberania
A empresa brasileira Serra Verde, especializada na mineração de terras raras no município de Minaçu (GO), foi adquirida pela mineradora americana USA Rare Earth (Usar) em um negócio avaliado em aproximadamente US$ 2,8 bilhões. O anúncio da transação ocorreu nesta segunda-feira (20) e gerou reações de especialistas que veem a operação como uma ameaça à soberania nacional.
Luiz Paulo Siqueira, membro da Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM), expressou em entrevista ao Conexão do BdF que o interesse nas terras raras é predominantemente bélico. “O que está em jogo nessa obtenção hoje é como amplia o poder direto do governo norte-americano no controle das jazidas de terras raras em território nacional, o que é uma afronta a nossa soberania”, afirmou Siqueira.
Falta de Regulamentação Específica e o Papel do Governo
Apesar das negociações envolvendo terras raras já estarem em curso, o especialista destaca a ausência de uma legislação específica para regulamentar essa exploração. Atualmente, as transações seguem as mesmas regras de qualquer outra atividade de mineração. Siqueira mencionou que o governo tem buscado avançar nessa pauta, com o Ministério de Minas e Energia trabalhando na construção de um regramento para a exploração desses minerais.
Riscos da Influência de Bancadas Mineradoras no Congresso
Um dos pontos de atenção levantados por Siqueira é o risco de a discussão sobre minerais críticos ser dominada por interesses de bancadas mineradoras no Congresso Nacional. Ele alerta para a atuação de parlamentares que, através de frentes como a Frente Parlamentar pela Mineração Sustentável, buscam aprovar leis que flexibilizam direitos trabalhistas e ambientais, além de facilitar a exploração e o saque de minérios no país.
O especialista ressalta a urgência na aprovação de um projeto de lei que visa desonerar fiscalmente empresas exploradoras de minerais críticos e simplificar o licenciamento ambiental. “É fundamental que a sociedade olhe para isso”, enfatizou Siqueira, conclamando a sociedade civil a acompanhar de perto o debate legislativo.
Fonte: www.brasildefato.com.br