Lula Pede Corte Emergencial de ICMS sobre Combustíveis e Oferece Dividir Custos com Governadores

Presidente argumenta que alta do diesel, impulsionada pela guerra no Irã, pode afetar o preço dos alimentos e defende esforço federativo conjunto para mitigar impactos.

Em um apelo direto aos governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou nesta sexta-feira (19) uma redução emergencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis em todo o país. Durante a cerimônia de lançamento da 17ª Caravana Federativa, realizada em São Paulo, Lula destacou a necessidade de um esforço conjunto entre União e estados para conter os efeitos da recente alta internacional do petróleo, que ele atribui ao conflito entre Irã e Israel.

Esforço Federativo para Evitar Crise Alimentar

Lula enfatizou que a escalada nos preços do diesel pode ter consequências graves para a economia brasileira, chegando a comprometer o acesso da população a itens básicos como a alimentação. “Nós temos que fazer um sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato do feijão com o arroz do povo brasileiro”, declarou o presidente, sublinhando a urgência da situação.

Proposta de Divisão de Custos para Redução do ICMS

Para incentivar a adesão dos estados, o governo federal se propôs a dividir os custos de uma eventual isenção fiscal. “O governo federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar metade, vamos ver se eles vão fazer”, sugeriu Lula. Essa oferta visa criar um cenário de partilha de responsabilidades e facilitar a implementação das medidas.

Medidas Federais em Andamento

A articulação com os governadores ocorre em paralelo a outras ações já implementadas pelo governo federal. Na semana passada, por orientação do Ministério da Fazenda, a União isentou a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel. Além disso, foi determinada a elevação da cobrança sobre exportações de combustíveis e a concessão de subsídios para a importação de petróleo. Uma força-tarefa interministerial também foi criada para fiscalizar possíveis abusos na precificação de combustíveis em postos de gasolina.

Críticas à Falta de Iniciativa Global em Conflitos

Em outro ponto de seu discurso, Lula fez um desabafo sobre a falta de empenho das principais lideranças mundiais em evitar novas guerras. Citando os bilhões de dólares gastos em conflitos enquanto milhões de pessoas sofrem com fome, falta de energia elétrica e educação precária, o presidente anunciou a preparação de um artigo a ser publicado em jornais internacionais. O texto visa alertar os membros do Conselho de Segurança da ONU sobre a responsabilidade de buscar o fim dos conflitos armados, lamentando a perda de senso de responsabilidade e moralidade no cenário global.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br