By Miguel Sousa 
Acusação de Armas Termobáricas e Dificuldades de Investigação
A denúncia de que Israel teria utilizado bombas termobáricas em Gaza, resultando no desaparecimento de cerca de 3 mil corpos, configura um “grave crime de guerra”, segundo Paulo Borba Casella, professor de Direito Internacional Público da USP. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Casella destacou a dificuldade em verificar a acusação devido à intransigência de Israel em permitir o acesso de observadores internacionais, jornalistas e ajuda humanitária ao território.
As armas termobáricas, também conhecidas como de aerossol, funcionam dispersando uma nuvem de combustível que, ao inflamar, cria uma vasta bola de fogo e um vácuo. Com temperaturas que ultrapassam os 3,5 mil graus Celsius, seu efeito é devastador, não apenas matando, mas também destruindo matéria.
Israel Impede Acesso e Dificulta Apuração de Crimes
Casella ressaltou que o exército israelense tem restringido o acesso a Gaza, impedindo a entrada de jornalistas, ajuda humanitária e autoridades internacionais neutras. O professor citou também a tomada de instalações da UNRWA, agência da ONU para refugiados palestinos, e a destruição de um reservatório de água em Rafah como exemplos da falta de transparência.
A Defesa Civil de Gaza reporta que 2.842 palestinos foram “evaporados” desde o início do conflito em outubro de 2023, sem deixar vestígios além de respingos de sangue ou fragmentos. Armas como a MK-84 ‘Hammer’, a BLU-109 bunker buster e a GBU-39 foram identificadas no contexto.
Tribunal Penal Internacional e a Jurisdição sobre Crimes em Gaza
Apesar dos mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro Yoav Gallant por genocídio, Casella lembrou que a instrução do processo depende da presença dos acusados. Ele explicou que, embora Israel não aceite a jurisdição do TPI, crimes cometidos em território palestino podem ser examinados, já que a Palestina reconhece o tribunal. O especialista comparou a situação com a saída dos Estados Unidos do Estatuto de Roma sob George W. Bush, que alegou proteção aos seus soldados.
Críticas ao Conselho de Paz de Gaza e Posição Brasileira
Paulo Borba Casella também criticou a proposta do “Conselho de Paz de Gaza”, apresentada pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que prevê uma reunião em 19 de fevereiro. Casella classificou como “absurdo” que um grupo supostamente focado na reconstrução de Gaza não inclua o tema Gaza em sua pauta e, crucialmente, não tenha participação palestina.
O Brasil foi convidado a integrar o colegiado, mas ainda não respondeu. A diplomacia brasileira avalia que a proposta carece de legitimidade, com uma participação limitada de países e a ausência de democracias europeias, enquanto regimes autoritários se mostram mais favoráveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com a possibilidade de o conselho se limitar a Gaza e a ausência de representação palestina, considerando a posição brasileira correta, mas de difícil concretização.
Fonte: www.brasildefato.com.br