By Miguel Sousa 
Crimes Continuados e o Modelo de Mineração
Três acidentes envolvendo minas da Vale em Minas Gerais no início do ano reacenderam o debate sobre o modelo de mineração no Brasil. Luiz Paulo Siqueira, membro da Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), classifica os incidentes como mais um capítulo dos “crimes continuados” produzidos pelo atual modelo. Ele defende a retomada do debate para o controle público sobre os bens minerais do país.
A Proposta de Nacionalização
“É necessário um debate de nacionalização. Nossos minérios não dão duas safras. Setores dizem que ficaremos mais ricos com a mineração, mas estamos ficando mais pobres, com a lógica do Brasil colônia: a riqueza vai embora e a pobreza fica, com um rastro de destruição”, afirmou Siqueira em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Segundo o ativista, a solução reside em um projeto de desenvolvimento soberano, onde os bens minerais sirvam à industrialização e à soberania nacional, e não a uma lógica colonial.
Críticas à Privatização e Falta de Transparência
Siqueira aponta a raiz do problema no modelo de mineração privatizado, iniciado nos governos neoliberais de Fernando Collor e consolidado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. A venda da Companhia Vale do Rio Doce em 1997, por US$ 3,3 bilhões, é criticada pelo especialista, que compara o valor à receita anual atual da empresa, superior a US$ 100 bilhões. Além disso, ele denuncia a falta de transparência da Vale, que, segundo ele, “constantemente mente para os órgãos públicos, mente para a sociedade e mente para as instituições de justiça”.
Acidentes e Medidas Judiciais
A postura da empresa em relação a vazamentos foi questionada, pois a Vale só notificou o núcleo de emergência ambiental mais de dez horas após um incidente em Ouro Preto. Siqueira destacou que, mesmo após os desastres de Mariana e Brumadinho, a empresa mantém a “lógica do saque e do lucro a qualquer custo”. A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação de operações da Vale no complexo minerário de Fábrica, em Ouro Preto, e o Ministério Público Federal move ações para bloqueio de R$ 1 bilhão para reparação de danos na mina de Fábrica e R$ 200 milhões referentes a outro incidente na mina de Viga. Os incidentes, apesar de não deixarem feridos, atingiram afluentes do Rio Paraopeba, que já foi severamente impactado pelo rompimento em Brumadinho.
Análise Independente e Futuro do Debate
O ativista defende a necessidade de uma análise independente, conduzida pelo Estado ou por instituições de pesquisa, para averiguar a real composição dos sedimentos e a dimensão total dos danos ambientais. Siqueira sugere que o presidente Lula, que tem pautado o debate sobre soberania, pode ser o momento ideal para trazer a nacionalização da mineração para a discussão pública e política.
Fonte: www.brasildefato.com.br