By Miguel Sousa 
Iniciativa da Ecuarunari busca revogação de mandato presidencial
A Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (Ecuarunari), em parceria com outras importantes entidades indígenas e movimentos sociais, anunciou nesta segunda-feira (9) o início de uma campanha para convocar um referendo com o objetivo de revogar o mandato do atual presidente do Equador, Daniel Noboa. A decisão foi formalizada durante o congresso da Ecuarunari, filiada à Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).
Leonidas Iza, líder indígena e ex-candidato presidencial, expressou o sentimento de descontentamento que, segundo ele, abrange parte significativa da população equatoriana. “A maioria dos equatorianos votou no presidente no ano passado, mas também acho que, neste momento, há uma grande reação negativa devido ao que ele vem fazendo no governo, inclusive de muitos que votaram por ele há um ano”, declarou Iza em entrevista a uma emissora de rádio.
Apoio Ampliado e Acusações Contra o Governo
A campanha pela revogação do mandato contará com o apoio de outras organizações como a Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin) e o Conselho dos Povos e Organizações Indígenas Evangélicas do Equador (Feine), além de diversos sindicatos que têm manifestado insatisfação com a gestão de Noboa. Verónica Silva, candidata a vice-presidente na chapa do Partido Socialista do Equador (PSE) em 2025, também se juntou à frente de oposição, acusando o governo de Noboa de facilitar a infiltração do crime organizado nas instituições estatais desde sua posse em novembro de 2023.
“O Equador precisa da renúncia urgente ou da destituição do presidente. Não estamos diante de simples erros de gestão. Estamos diante de um Estado capturado”, afirmou Silva, que também criticou a frequente ausência do presidente do país. Segundo ela, Noboa “passa mais tempo fora do país do que governando, e permitiu que o crime organizado instrumentalizasse o sistema judiciário, as instituições de fiscalização e até setores das forças de segurança”. Silva ressaltou que, caso a Assembleia Nacional não tome as medidas cabíveis, a cidadania buscará “saídas democráticas urgentes”.
Entendendo o Processo de Referendo no Equador
A legislação equatoriana permite que qualquer cidadão ou organização proponha um referendo para revogar o mandato de autoridades do Executivo ou Legislativo. Para que o processo seja iniciado, é necessário que o mandato da autoridade em questão tenha completado um ano. No caso de Daniel Noboa, o primeiro ano de seu mandato se encerra em 24 de maio de 2026.
O pedido formal deve ser protocolado junto ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acompanhado de um relatório detalhado sobre as violações constitucionais que justificam a revogação. Após a notificação da autoridade, esta tem sete dias para apresentar sua defesa. O CNE, por sua vez, tem 15 dias para decidir se autoriza a coleta de assinaturas. Caso o CNE aceite o pedido, os proponentes terão 180 dias para reunir assinaturas de 15% da população equatoriana. Se a meta for atingida e as assinaturas reconhecidas, o CNE convocará o referendo, que necessitará de maioria simples (50% dos votos válidos mais um) para a destituição do presidente, que seria substituído pela vice-presidente, María José Pinto.
Próximos Passos da Campanha Indígena
Os primeiros passos da campanha, conforme anunciado por Leonidas Iza, incluirão a articulação de encontros para fortalecer a rede de apoio ao referendo. Paralelamente, será elaborado o pedido formal a ser apresentado ao CNE em maio, contendo o relatório das supostas violações constitucionais cometidas pelo governo Noboa.
Fonte: www.brasildefato.com.br