Líder Indígena Guarani-Kaiowá Marçal de Souza Tupã-Y é Anistiado 43 Anos Após Assassinato

Comissão de Anistia reconhece perseguição política e omissão do Estado contra o ativista, concedendo reparação econômica à família.

Reconhecimento Póstumo e Pedido de Desculpas do Estado

A Comissão de Anistia declarou anistiado, post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, importante líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá. A decisão unânime ocorreu 43 anos após seu assassinato, em novembro de 1983, e se baseia na lei que repara vítimas de atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro à família e aos companheiros de luta de Marçal pelas “atrocidades” cometidas durante a ditadura militar.

Perseguição e Transferências Forçadas

Um parecer técnico revelou que Marçal, técnico de enfermagem e servidor da Funai, era alvo de vigilância desde 1971. Ele sofreu punições como transferências forçadas, conforme registrado em um ofício de fevereiro de 1983 que determinava sua remoção da comunidade. Com a anistia, a União admite responsabilidade pelas violações e concede reparação econômica de R$ 100 mil à família de Marçal.

A Luta pela Terra e a Resistência Indígena

Edna Silva de Souza, filha de Marçal, destacou em seu discurso a importância da cosmovisão indígena e a sensibilidade de seu pai. Ela ressaltou que ele lutou por essa causa até a morte, ciente de que era “marcado para morrer, mas por uma causa justa”. O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou Marçal como vítima da “omissão sistêmica do Estado brasileiro”, que permitiu a perseguição de lideranças e a desproteção territorial. Terena lembrou que a terra indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, só foi efetivamente entregue à comunidade em 2024, após 19 anos da homologação presidencial.

Memória, Verdade e Justiça como Dever do Estado

A ministra Macaé Evaristo enfatizou o papel central da resistência indígena na formação do Brasil e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico. “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, afirmou. Ela concluiu que o direito à memória, à verdade e à justiça é uma “obrigação concreta do Estado brasileiro”. Marçal de Souza Tupã-Y, nascido em 1920, foi um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil e foi postumamente declarado Herói Nacional em 2022. A expectativa é que a anistia amplie o reconhecimento de sua trajetória e da violência histórica contra os povos originários.

Fonte: www.brasildefato.com.br