By Miguel Sousa 
Decisão Histórica em Santa Fé
Um júri no Novo México (EUA) determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, falhou em cumprir as leis estaduais e deverá pagar uma indenização de US$ 375 milhões (aproximadamente R$ 1,9 bilhão). A decisão foi proferida em um julgamento civil que focou nas acusações de que a companhia não protegeu adequadamente crianças e adolescentes contra predadores sexuais em suas plataformas.
Ação Movida por Procurador-Geral
O caso foi iniciado em 2023 pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, após uma operação encoberta revelar vulnerabilidades nas redes sociais da Meta. Segundo a ação, o Estado alegou que a Meta não garantiu a segurança de seus aplicativos e enganou usuários sobre os riscos inerentes. Durante a investigação, um perfil falso de uma menina de 13 anos foi “inundado com imagens e solicitações direcionadas” por abusadores, conforme relatou Torrez à CNBC.
Julgamento e Deliberação do Júri
O julgamento ocorreu em Santa Fé, com os argumentos iniciais apresentados em 9 de fevereiro. Após dias de deliberação, que começaram na segunda-feira (23), o júri concluiu pela responsabilização financeira da Meta. A advogada do estado, Linda Singer, havia solicitado uma penalidade civil que poderia ultrapassar US$ 2 bilhões (R$ 10,4 bilhões). A Meta, por sua vez, negou as acusações, afirmando seu compromisso com a proteção de jovens.
Próximos Passos e Casos Relacionados
A decisão do júri marca o fim da primeira fase do processo. Uma segunda etapa, sem a participação de júri, ocorrerá nos próximos meses. Nesta fase, um juiz avaliará se a Meta criou uma “perturbação pública” e se deverá financiar programas para mitigar os danos alegados. Paralelamente, um julgamento federal nos EUA, com início previsto para este ano, abordará acusações semelhantes movidas por pais e distritos escolares contra Meta, YouTube, TikTok e Snap, alegando danos à saúde mental de jovens.
Fonte: olhardigital.com.br