By Miguel Sousa 
Nova Proposta em Debate
A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta aos estados para mitigar a recente alta no preço do diesel. A medida surge após governadores resistirem à ideia de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (24) que a alternativa consiste em um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com a responsabilidade financeira dividida igualmente entre o governo federal e as unidades da federação.
Detalhamento da Subvenção
Pelo modelo sugerido, a União arcaria com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados seriam responsáveis pelos R$ 0,60 restantes. Segundo Durigan, essa abordagem visa oferecer uma resposta mais rápida às consequências da guerra no Oriente Médio, que tem influenciado o preço do petróleo e, consequentemente, do diesel. A subvenção, por meio de um aporte financeiro, é vista como uma alternativa mais célere do que a renúncia fiscal do ICMS, permitindo efeitos mais imediatos no bolso do consumidor.
Caráter Emergencial e Impacto Fiscal
A proposta tem caráter emergencial e está prevista para vigorar até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês. Essa projeção representa uma correção em relação a um anúncio anterior da pasta, que indicava um gasto de R$ 3 bilhões mensais. O governo aguarda a resposta dos estados até sexta-feira (27), durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.
Ações Paralelas e Cenário Externo
Esta nova iniciativa se soma a outra medida já em vigor: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, anunciado em 12 de outubro, que também visa ser repassado ao consumidor final. O governo atribui a recente escalada nos preços do diesel à valorização do petróleo no mercado internacional, em decorrência de tensões geopolíticas no Oriente Médio. Outras ações, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, continuam em análise, dependendo da evolução do cenário externo.
Fonte: www.brasildefato.com.br